Alexandre Antonio de Souza Eleuterio | Meus comentários no JusBrasil

Alexandre Antonio de Souza Eleuterio

Comentários

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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio

Comentário · há 4 anos

A pessoa separada judicialmente pode casar novamente?

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 7 anos

Jessica, Bom dia.

O divórcio põe fim ao casamento, podendo o divorciado se casar novamente até com a pessoas com quem se divorciou um dia.

Veja que a pessoa que se divorcia de seu casamento, fica livre para se casar novamente.
No caso da perda da certidão, é só retirar uma segunda via junto ao cartório de registro das pessoas naturais, onde foi registrado.

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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio

Comentário · há 4 anos

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

DR. ADEvogado · há 4 anos

O Brasil possui um arcabouço imenso de leis em que precisam ser revistas pelo parlamento, haja vista a complexidade nas interpretações trazendo enorme insegurança jurídica na sua aplicação.

A constituição vem sofrendo inúmeras emendas na tentativa de se adequar as normas a realidade atual.

Seria interessante que uma nova estrutura legal fosse criada por intermédio de uma assembleia nacional com representação dos seguimentos da sociedade em que os parlamentares abrissem mão de suas prerrogativas para que uma nova Constituição fosse elaborada de forma apolitica /independente em que seus próprios interesses não se fizessem presentes.
Assim teríamos uma nova estrutura para que pudessem reformar todo ordenamento jurídico do país, trazendo maior estabilidade legal, evitando que nossa carta maior se pareça com uma enorme colcha de retalhos.
O Brasil precisa acabar de vez com os remendos e adotar uma posição definida com os rumos os quais a sociedade anseia.

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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio

Comentário · há 6 anos

Advogados não podem conversar com pessoas. Soa ridículo? Veja isso

Advogácidos · há 6 anos

Autoproteção dos escritórios tidos como renomados e com repercussão política.

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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio

Comentário · há 6 anos

Como desfazer uma união estável? - Perguntas e respostas

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 6 anos

Prezado Cloves,

Veja você que o divórcio em si não depende da meação dos bens, o que pode ser feita a posteriori, mesmo porque determinados bens são indivisíveis e, a meação/partilha somente pode ocorrer com a sua venda, o que pode demandar certo tempo para se concretizar.

Ocorrendo o divórcio...., os bens devem ser arrolados na escritura de dissolução da união estável e ou divórcio, oportunidade em que se processa à averbação à margem dos respectivos registros.

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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio

Comentário · há 6 anos

Como desfazer uma união estável? - Perguntas e respostas

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 6 anos

Prezados Senhores.

O texto deixa claro que houve união estável não formalizada. Se não houve a formalização da união estável, não ha se falar em desconstituição.
Não se desconstitui aquilo que não fora constituído.
Caso haja bens adquiridos durante a união e com esforço de ambos, cuida-se somente da questão da meação dos bens. Vejo com esta simplicidade.

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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio

Comentário · há 6 anos

Não há necessidade de contratar advogado para elaborar um contrato

Tatiane Rodrigues Coelho · há 6 anos

Explanação muito interessante e intuitiva.

No mundo dos negócios jurídicos, se estabelece contratos a todo instante, muitas das vezes nem se percebe que estamos frente a um negócio jurídico.

Por exemplo, quando fazemos um depósito no Banco, mesmo diante de uma máquina (caixa eletrônico) estamos nesse momento celebrando um contrato de depósito de determinada quantia com a instituição financeira.

As pessoas, muitas das vezes, não percebem a importância de se celebrar um contrato escrito observando as normas que regem a matéria, principalmente quanto a sua legalidade.

Assim o texto da Dra. Tatiane, utilizando de toda a sutileza, esclarece ao público a importância do profissional na elaboração e ou assessoria jurídica quando da formalização do contrato.

Essa forma de chamar atenção dos navegantes mostrando os eventuais riscos que correm por se deliberar, utilizando apenas os modelos prontos da internet.

Seria como a automedicação e seus riscos à saúde, por negligenciar a prescrição médica.

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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio

Comentário · há 6 anos

Como encontrar clientes bem informados e maduros?

Matheus Galvão · há 6 anos

Excelente artigo.
É nosso papel, esclarecer ao público de forma simples, mas eficiente. Assim estamos valorizando o trabalho da advocacia e, ao mesmo tempo nos consolidando como profissional e autoridade naquilo a que propusemos fazer.
É preciso esquecer o mercantilismo e atuarmos de forma transparente, pois, assim cresce e se afirma a confiança do público.
Cobrar pelos serviços é uma questão lógica, como qualquer prestador de serviços. o Tomador do serviço deve remunerar o prestador na medida do, esforço empreendido e no seu resultado obtido. Esta equação, em sentido diverso não tem como fechar.

Assim cumprimento com os devidos elogios à sua prestigiosa iniciativa.

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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio

Comentário · há 6 anos

Tabela de honorários da OAB e a realidade na advocacia

Adriana Gonçalves · há 6 anos

Prezados companheiros do JusBrasil.

É preciso levar em consideração dos aspetos, quanto a:

1) - O público que se informa e procura o profissional para questões mais complexas, estes sim, demandam de nosso trabalho para a solução do problema que carece resolver - Ai podemos comparar com os demais profissionais, como o médico, o dentista, o engenheiro, o arquiteto, etc.. E devemos precificar nossos serviços, mesmo que sejam no âmbito do esclarecimento sobre o caso. Interessante que esse diálogo/consulta, leva o cliente a consolidar a sua confiança , gerando ai o contrato de serviços;
2) - O público desinformado e carente de recursos materiais - Esse sim, temos a obrigação de esclarecer a sua dúvida, mesmo porque um simples problema, para esse público, pode representar "de difícil solução" e, as vezes um simples e sincero esclarecimento pode aliviar dores inexistentes desse cidadão. As vezes a gratidão que recebemos vale mais que qualquer quantia em dinheiro.

Enfim, cobrar de quem pode pagar e ajudar a quem não teve a mesma sorte, faz parte do jogo da vida e ajuda enriquecer o ego de quem presta a solidariedade às pessoas mais necessitadas.

Fazer o bem, sempre ajuda abrir as portas para novas conquistas.

Sem demagogia, precisamos ser mais solidários e menos materialistas, assim penso.

Adriana está de parabéns com seu inteligente texto.

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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio

Comentário · há 6 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 6 anos

A decisão do STF em denegar a ordem ao HC preventivo do paciente, muito embora um tanto dividido pelos votos dos componentes do Pleno, foi acertadamente seguindo sua própria jurisprudência.

Quanto ao tema de fundo, é preciso sopesar todos os princípios constitucionais, pois se assim não fosse, teríamos um princípio afrontando outro.

Exemplo: O princípio da presunção de inocência - deve ser relativizado em detrimento ao princípio da eficiência, da moralidade, etc..., mesmo porque quando a matéria fática é apreciada por duas instâncias e ai transitada em julgado, exaure-se a fase cognitiva, logo não existe razão para impedir o inicio da execução do título condenatório, vez que se observou o princípio do processo legal, qual seja Juiz Natural, contraditório e ampla defesa, tendo-se um juízo de certeza, quanto à matéria de fato e ai já se julgou a autoria e a materialidade que são elementos essenciais da culpabilidade.

Imaginem a execução da pena após exaurimento de todos recursos possíveis e ai, entra os protelatórios que retarda a marcha processual, sem sentido prático, comprometendo a eficiência e, postergando a execução da pena até que possa ocorrer a sua prescrição, não havendo, portanto, a reprimenda imposta ao condenado, com a prescrição superveniente da pena e, por consequência, a impunidade e a ineficácia da persecução penal.

É preciso imaginar um país, onde a corrupção não seja incentivada por uma justiça tardia e falha que possa prestigiar o crime em detrimento dos cidadãos trabalhadores e honestos.

A reprimenda precisa ocorrer de modo eficiente, possibilitando a prevenção do crime.

Precisamos repensar o nosso sistema como um todo e banir a corrupção, demonstrando que o crime não compensa.

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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio

Comentário · há 6 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 6 anos

Sem adentrar no mérito da subjetividade e, com todo o respeito à classe da magistratura, esse desembargador pecou em muito, principalmente ao invocar Ruy Barbosa. Se este estivesse entre nós daria uma resposta à esse magistrado, com toda elegância e inteligência que deteve.

Muito embora não se deva prestigiar erros grosseiros, como o caso, o Desembargador, com a inteligência que deve possuir, deveria seguir os passos de Ruy Barbosa - A humildade que enriquece o ser humano pela sua sabedoria.

Arrogância manifesta não contribui em nada para a elevação do ser humano, muito pelo contrário, o coloca em posição de um critico julgamento nefasto e insuscetível de qualquer admiração e saber jurídico.

Só para arrematar, esqueceu o nobre magistrado que AÇÃO é um direito público e abstrato que o que é conferido pelo Estado ao jurisdicionado, não importando o nome ou classificação que se dá ao recurso, mas sim o seu objeto que deve ser tutelado pelo Estado. Deveria então dar a oportunidade ao apelante de corrigir o nome do recurso simplesmente e julgá-lo para a devida entrega da prestação jurisdicional para a qual o cidadão fazia juz naquele momento.
Não deve existir queda de braço entre a advocacia e magistratura, o prejudicado será sempre o cidadão que espera agilidade e justiça para a sua necessidade em concreto.

Salve Dr Ruy Barbosa - Não gostaria nada presenciar episódios como esse.

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