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Alexandre Antonio de Souza Eleuterio, Advogado
Alexandre Antonio de Souza Eleuterio
Comentário · há 2 anos
Alexandre Antonio de Souza Eleuterio, Advogado
Alexandre Antonio de Souza Eleuterio
Comentário · há 2 anos
A decisão do STF em denegar a ordem ao HC preventivo do paciente, muito embora um tanto dividido pelos votos dos componentes do Pleno, foi acertadamente seguindo sua própria jurisprudência.

Quanto ao tema de fundo, é preciso sopesar todos os princípios constitucionais, pois se assim não fosse, teríamos um princípio afrontando outro.

Exemplo: O princípio da presunção de inocência - deve ser relativizado em detrimento ao princípio da eficiência, da moralidade, etc..., mesmo porque quando a matéria fática é apreciada por duas instâncias e ai transitada em julgado, exaure-se a fase cognitiva, logo não existe razão para impedir o inicio da execução do título condenatório, vez que se observou o princípio do processo legal, qual seja Juiz Natural, contraditório e ampla defesa, tendo-se um juízo de certeza, quanto à matéria de fato e ai já se julgou a autoria e a materialidade que são elementos essenciais da culpabilidade.

Imaginem a execução da pena após exaurimento de todos recursos possíveis e ai, entra os protelatórios que retarda a marcha processual, sem sentido prático, comprometendo a eficiência e, postergando a execução da pena até que possa ocorrer a sua prescrição, não havendo, portanto, a reprimenda imposta ao condenado, com a prescrição superveniente da pena e, por consequência, a impunidade e a ineficácia da persecução penal.

É preciso imaginar um país, onde a corrupção não seja incentivada por uma justiça tardia e falha que possa prestigiar o crime em detrimento dos cidadãos trabalhadores e honestos.

A reprimenda precisa ocorrer de modo eficiente, possibilitando a prevenção do crime.

Precisamos repensar o nosso sistema como um todo e banir a corrupção, demonstrando que o crime não compensa.
Alexandre Antonio de Souza Eleuterio, Advogado
Alexandre Antonio de Souza Eleuterio
Comentário · há 2 anos
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